Quase tão popular e comentado quanto a reclassificação do Sonho de Valsa (ou até mais), muitos cometem o engano de pensar que se trata de uma mera opção, apenas a decisão de uma empresa de pagar menos impostos. No entanto, nem de longe é dessa forma que acontece.
Há anos atrás, o McDonald’s possuía milhares de quiosques de sorvetes espalhados pelo Brasil; atualmente, possui milhares de quiosques de sobremesas lácteas, e isso se deve a muito mais do que mera vontade, e sim a muitas discussões no CARF.
Ocorre que, na época, a alíquota de IPI em sorvetes era de 38,97%, enquanto a alíquota para sobremesas lácteas (como Danette ou Flan, por exemplo) era reduzida para 11,78%, oferecendo grande vantagem fiscal à multinacional.
Entretanto, ao contrário do Sonho de Valsa, por exemplo, o McDonald’s teve de fazer algumas mudanças em sua receita para que a reclassificação fosse concedida. A redução de imposto tem motivos para acontecer: as sobremesas lácteas partem do pressuposto de que possuem grande adição de leite ou bebidas lácteas, que são alimentos de cesta básica. Ou seja, o McDonald’s precisou adicionar esses ingredientes de forma mais substancial à sua receita para que a argumentação fosse aceita.
E você já estava familiarizado com a mudança? Sentiu diferença no sabor da sobremesa?
